Processo 77981/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 18/02/2013 16:12
Autuado em 18/02/2013 16:12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8142/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8142/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8142/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARILUZ
Servidor CLAUDOMIRO DOURADO DA SILVA
Representante legal DANIELLA MARTINS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 1148/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8142/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2236/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 11:30 DP  
27/02/2015 11:45 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 379/2015 -
27/02/2015 11:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1148/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 1963/2015 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento, cf. DICAP.
11/02/2015 09:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 706/2015 -
03/02/2015 12:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 892/2015 -
18/12/2014 00:17 S1C Acórdão nº 8142/2014 -
18/12/2014 00:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 471/2015 -
24/11/2014 11:48 GACAC  
17/11/2014 16:33 SMPjTC Parecer nº 18379/2014 - legalidade e registro Pelo registro, cf. DICAP.
21/02/2013 11:16 DICAP Informação nº 4373/2013 -
21/02/2013 11:16 DICAP Parecer nº 17150/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
18/02/2013 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2236/2013 -

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